Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe
Data de Publicação: 29/10/2019